O que é Direito de Família?

O direito de família é um dos ramos do direito mais presente no nosso cotidiano. Assim que nascemos somos inseridos em questões jurídicas relacionadas ao direito de família sem nem sabermos.

Esse ramo da advocacia faz parte do direito civil com leis e regulamentos voltados para a relação entre pessoas unidas a partir do casamento (casamento), união estável ou por parentesco.

Também é possível encontrar regulamentos sobre a tutela e curatela, apesar de esses dois tópicos não estarem diretamente ligados às relações de família.

Para facilitar a aplicação do direito de família, a legislação define três possíveis relações. Veja quais são elas:

Relações pessoais: acontece entre cônjuges, pais, filhos e patente;

Relações patrimoniais: entre maridos, esposas, companheiros, ascendentes, descendentes, tutor e pupilo;

Relações assistenciais: filhos perante os pais, tutelado ante o tutor, interdito em face do curador, e por fim, cônjuges entre si.

Fonte: MeuVadeMecumonline