Quais benefícios do INSS o empresário tem direito?
Se você já tem ou quer abrir uma empresa, com certeza tem algumas dúvidas sobre os benefícios do INSS para o empresário. Apesar de possuir […]
Categoria: Previdenciário
INSS: Beneficiário não precisa mais fazer prova de vida
Beneficiário não precisa mais sair de casa para realizar o procedimento e bloqueios do pagamento por falta de comprovação estão suspensos A prova de vida […]
Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023; entenda
A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de […]
Direito Previdenciário
O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à […]
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o juiz da […]
É POSSIVEL REQUERER A PENSÃO POR MORTE DE ÓBITO OCORRIDO HÁ MAIS DE 20 ANOS
Sim, é isso mesmo! O STF decidiu em sede de Recurso Extraordinário (n. 626.489) que “inexiste prazo decadencial para a concessão inicial do benefício previdenciário”, […]
Receita ainda aguarda quase 12 milhões de declarações
Faltando 2 semanas para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda quase 12 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022. Até segunda-feira […]
INSS: Senado aprova mudanças nas regras sobre pagamento de perícias judiciais em ações
Texto prevê que o governo pague antecipadamente o valor das perícias em processos relacionados a benefícios para pessoas com deficiência ou por invalidez. Proposta vai […]
Entenda o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O governo editou a Medida Provisória 1.045/2021 que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas […]
Entenda o que está acontecendo com a Revisão da Vida Toda!
Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que estejam pedindo a aplicação da revisão […]