Ainda existe trabalho
Já se aproxima mais um 1º de Maio e, em 2021 podemos celebrar esse dia com um pouco mais de esperança. No primeiro ano da […]
Mês: abril 2021
Entenda o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O governo editou a Medida Provisória 1.045/2021 que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas […]
Cobrança do ISS por alíquota fixa
Depende da personalidade do serviço. Decisão do STJ beneficia sociedades limitadas cujo objeto social é a exploração da profissão intelectual dos seus sócios – médicos, […]
O futuro empresarial
O Congresso Nacional deve votar por esses dias a Medida Provisória 1.040/2021 que traz facilidades na abertura de empresas, incentivo ao comércio exterior, desburocratização da […]
Inventário
O inventário nada mais é do que a descrição detalhada do patrimônio de um familiar falecido, a fim de que seja realizada a partilha dos […]
TRF3 inaugura Balcão Virtual para atendimento de advogados e público
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura hoje, segunda-feira (19/4), um novo serviço para tornar mais ágil o atendimento às partes e advogados: […]
Perseguição/”Stalking” agora é crime no Brasil
Em 31 de março de 2021 foi acrescentado o artigo 147-A ao Código Penal, que prevê crime de perseguição, o chamado “stalking”, assim, perseguir alguém reiteradamente e por […]
Medida Provisória vai facilitar abertura de empresas
Medida Provisória visa facilitar abertura de empresas Está em votação no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 1.040/2021 que dispõe sobre a facilitação para abertura […]
Dicas para audiências virtuais
Desde abril de 2020 foram adotadas novas medidas para todos os segmentos profissionais. E, no direito não foi diferente. As audiências também passaram a acontecer […]
Lavagem de dinheiro: quem souber também será culpado!
Já dizia o velho ditado: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Agora é assim para o crime de Lavagem de Dinheiro. […]