4 Fontes do Direito Internacional Público
As fontes do Direito Internacional Público surgiram ao longo do processo histórico e foram inicialmente previstas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de […]
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O Pacto Global advoga Dez Princípios universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos […]
Se você já tem ou quer abrir uma empresa, com certeza tem algumas dúvidas sobre os benefícios do INSS para o empresário. Apesar de possuir […]
Antes de começar a empreender, é necessário considerar onde seu negócio irá funcionar. Na maioria das situações, encontra-se a necessidade de realizar a locação de […]
Os Movimentos são um chamado às empresas brasileiras para reconhecerem a urgência e necessidade de promover ações concretas, e da nossa parte, daremos o suporte […]
A tutela cautelar não representa a antecipação da providência de mérito da ação principal, apenas, visa assegurar o direito. Por outro lado, a tutela antecipada, […]
O advogado atuante no Direito Imobiliário preza pela segurança jurídica em diversos negócios de natureza imobiliária, como a compra e venda de empreendimentos, locação, usucapião, […]
A nova Lei de Falências (Lei 14.112/20) é um dispositivo legal, aprovado no final de 2020, cujo intuito é alterar e modernizar a lei de […]