A VANGUARDA DAS BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS
Recentemente, tivemos uma excelente notícia no escritório J Camargo Advogados, depois de longo período de seleção, nosso pedido de adesão foi aceito pela ONU, e […]
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A Lei 14.208/2021 veio para instituir as federações de partidos políticos, assim, dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, após a Constituição e registro […]
Sim, é isso mesmo! O STF decidiu em sede de Recurso Extraordinário (n. 626.489) que “inexiste prazo decadencial para a concessão inicial do benefício previdenciário”, […]
Todo cidadão pode aspirar a um cargo eletivo no Brasil, mas existem requisitos mínimos exigidos pelo nosso ordenamento jurídico, em especial a Constituição e legislação […]