TRE-SP não terá expediente em 1º de agosto
A secretaria do TRE-SP e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente no dia 1º de agosto devido à antecipação do feriado […]
Mês: julho 2022
Trabalho decente e crescimento econômico, conheça o 8º Objetivo Sustentável da ONU
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos, este um dos 17 compromissos listados nos […]
Quem pode ser Mesário nas eleições?
A Justiça Eleitoral de São Paulo já iniciou a convocação dos mais de 400 mil mesários e mesárias que conduzirão a votação em 2 de […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos
Avanço de grande importância na área de direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) […]
A teoria do desvio produtivo
Temos por certo, que o tempo é caro e finito, e assim, pode ser precificado, por exemplo, íntegra a remuneração da jornada de trabalho, e […]
CNJ desenvolve Cadastro Nacional de Mulheres Juristas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 255/2018, criou o Cadastro Nacional de Mulheres Juristas, com vistas a igualdade de gênero, e […]
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No ano de 2015, a Organização das Nações Unidas criou os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento oficial que mostra os objetivos, metas e […]
STJ determina cálculo do ITBI sobre valor de mercado do imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra […]