Lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal é sancionada
A Lei 14.811/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (15), inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e […]
O que é Direito de Família?
O direito de família é um dos ramos do direito mais presente no nosso cotidiano. Assim que nascemos somos inseridos em questões jurídicas relacionadas ao […]
4 Fontes do Direito Internacional Público
As fontes do Direito Internacional Público surgiram ao longo do processo histórico e foram inicialmente previstas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de […]
10 princípios de ESG para empresas
O Pacto Global advoga Dez Princípios universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos […]
Quais benefícios do INSS o empresário tem direito?
Se você já tem ou quer abrir uma empresa, com certeza tem algumas dúvidas sobre os benefícios do INSS para o empresário. Apesar de possuir […]
Cuidados com o Contrato de Locação Empresarial
Antes de começar a empreender, é necessário considerar onde seu negócio irá funcionar. Na maioria das situações, encontra-se a necessidade de realizar a locação de […]
DE OLHO NA AGENDA 2030, ONU CRIA MOVIMENTOS PARA EMPRESAS
Os Movimentos são um chamado às empresas brasileiras para reconhecerem a urgência e necessidade de promover ações concretas, e da nossa parte, daremos o suporte […]
Tutela cautelar x Tutela antecipada
A tutela cautelar não representa a antecipação da providência de mérito da ação principal, apenas, visa assegurar o direito. Por outro lado, a tutela antecipada, […]
Qual é o papel do advogado especialista em Direito Imobiliário?
O advogado atuante no Direito Imobiliário preza pela segurança jurídica em diversos negócios de natureza imobiliária, como a compra e venda de empreendimentos, locação, usucapião, […]
Nova lei de Falências
A nova Lei de Falências (Lei 14.112/20) é um dispositivo legal, aprovado no final de 2020, cujo intuito é alterar e modernizar a lei de […]
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) é de grande importância quando o tema é locação de imóveis, regendo a grande maioria dos contratos de aluguel. […]
90% das empresas têm perfil familiar no Brasil
No Brasil, 90% das empresas têm perfil familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além de responder por mais da metade […]
9 em cada 10 empresas querem poluir menos
Nove em cada dez empresas brasileiras têm motivação para se engajar em uma jornada de descarbonização e conseguem calcular parte de suas emissões de carbono. […]
Lei de Propriedade Industrial: tudo o que você precisa saber
Se você é empreendedor, precisa conhecer essas três letrinhas: LPI. A Lei de Propriedade Industrial, conhecida pela sigla LPI, foi criada em maio de 1996 […]
199 anos da Carta Magna
“O dia 25 de maio é conhecido no Brasil como Dia da Constituição. Tal data celebra esse documento fundamental para o funcionamento de nosso país […]
Você conhece a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa?
A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi criada pela Lei Complementar nº 123/2.006 para regulamentar […]
Cidade e Comunidade Sustentável
Em 2022, Americana – SP, cidade onde nosso escritório nasceu e atua, ficou em sétimo lugar entre os 5.565 municípios do País e em primeiro […]
Estudo aponta que empresas familiares geraram mais retorno do que as não familiares
Empresas familiares geraram um retorno anual ajustado de 300 pontos-base a mais do que as não familiares nos últimos 15 anos. É o que mostra […]
Receita Federal já recebeu 20 milhões de declarações de IR
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda é um assunto que suscita muita preocupação entre os contribuintes brasileiros. Em 2023, o […]
5G na prática: como a indústria usa a nova geração de internet móvel para destravar a inovação?
Em parceria com Claro, Embratel e Ericsson, fábrica da Nestlé que funciona como um “laboratório de inovação” aplica a tecnologia 5G para acelerar aplicações como […]
Como implementar a semana de 4 dias de trabalho
Não é sobre trabalhar menos, mas sobre como ser mais produtivo em menor tempo. Para que isso seja possível, as rotinas precisam ser ajustadas e […]
Ambiente seguro nas escolas sempre esteve na nossa agenda
Nossa agenda inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cada um com um eixo temático sobre demandas da sociedade. O 4º é sobre Educação de Qualidade […]
O que é ESG, a sigla que virou sinônimo de sustentabilidade?
Conheça os pilares do Environmental, Social and Governance (ESG) e entenda como essas três letras estão transformando o capitalismo no mundo Meio ambiente, social e […]
Conheça os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os […]
Advocacia traz tendências empresariais da ONU para Americana
Especialista em direito internacional, Dra. Annie Curi Zinsly, sócia do escritório americanense, J Camargo Advogados, esteve na quarta-feira (15) na sede Nações Unidas em Nova […]
Dia da Mulher e a nosso compromisso pela igualdade de gênero
O calendário marca 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mas não é de hoje o que o J Camargo Advogados tem um compromisso com […]
Imposto de Renda: Receita paga lote residual de restituição
Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250 milhões. A Receita Federal paga nesta terça-feira […]
Novo golpe do Pix utiliza dados dos clientes e toca até música do banco
A plataforma lançada pelo Banco Central em 2020 caiu no gosto dos brasileiros e revolucionou a forma com que a população realiza pagamentos. No entanto, […]
Estado de São Paulo ganha lei que protege mulheres em bares
Foi publicado no Diário Oficial publicou no último sábado (4), o PL 874/19 sancionado pelo Governo do Estado de São Paulo, que obriga bares, restaurantes […]
INSS: Beneficiário não precisa mais fazer prova de vida
Beneficiário não precisa mais sair de casa para realizar o procedimento e bloqueios do pagamento por falta de comprovação estão suspensos A prova de vida […]
Nova modalidade do Pix competirá com cartões de crédito
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que em breve os brasileiros contarão com uma nova modalidade do Pix. Em reunião com o presidente do […]
Trabalho remoto expande mercado no exterior para profissional brasileiro
O número de profissionais que vivem no Brasil, mas trabalham para o exterior aumentou 491% entre 2020 e 2022, conforme pesquisa exclusiva da Husky, plataforma […]
Afinal o que o STF está decidindo sobre a demissão sem justa causa?
Você já deve ter ouvido ou visto uma porção de notícias sobre uma decisão que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal sobre a demissão sem […]
Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023; entenda
A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de […]
Atenção MEI: valor da contribuição aumentou em 2023
O MEI (microempreendedor individual) deve ficar atento às mudanças que começam a valer em 2023. CONTRIBUIÇÃO A principal mudança é a contribuição. O valor mensal […]
Isenção do IPVA 2023: veja quem tem direito
O ano começou e com ele os compromissos tributários como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em 2023, Estado de São Paulo […]
Vai viajar? Fique de olho na nova lei do insulfilm
O uso de insulfilm nos carros sofreu algumas alterações nas regras em 2022. A principal preocupação da resolução 960/2022 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) […]
Poder Judiciário: o único com membros não eleitos pelo povo
Diferente dos poderes Executivo e Legislativo, que têm seus representantes escolhidos por meio de eleições gerais, como as que ocorreram neste ano, o Poder Judiciário […]
Como ficará o expediente em dias de jogos do Brasil?
A decisão sobre dispensar o colaborador ou promover ambientes para assistirem as partidas no local de trabalho fica a critério de cada empresa. No entanto, […]
Vai votar ou justificar?
O segundo turno das eleições presidenciais do Brasil está chegando. Depois de uma disputa acirrada por vagas no legislativo, Americana vive dias de calmaria neste […]
Direito Previdenciário
O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à […]
Podcast premiado pela CNJ conta histórias de mulheres sobreviventes da violência doméstica
A publicação em forma de áudio aborda casos reais de mulheres brasileiras que lidam ou lidaram com abusos, violência e até tentativa de homicídio nos últimos anos, e tem o objetivo contribuir com o fim da violência familiar contra as mulheres.
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o juiz da […]
Sebrae realizará Feira do Empreendedor on-line
Durante 5 dias, o maior evento de empreendedorismo do mundo vai reunir mais de 500 expositores e cerca de 120 mil visitantes no São Paulo Expo.
Quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?
No Brasil, a resposta para essa indagação pode ser facilmente encontrada nos arts. 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988. De […]
Código de Defesa do Consumidor completa 32 anos
Previsto na Constituição Federal e fruto do trabalho de juristas, entidades e profissionais que atuavam na área, a Lei Federal 8.078/90 que instituiu o Codigo […]
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Quando alguém compra um imóvel e não consegue consensualmente a competente Escritura de Compra e Venda, lhe é permitida a regularização imobiliária com a transferência da propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis.
No Brasil é possível abrir empresa em 26h
Quem decidiu ser dono do seu próprio negócio em julho deste ano gastou em média 1 dia e duas horas para conseguir abrir a empresa. […]
Dados processuais de saúde podem ser monitorados em painel do CNJ
Mais de 520 mil processos judiciais referentes à saúde tramitam na Justiça brasileira, de acordo com dados do Painel de Estatísticas Processuais de Direito da […]
Justiça do Trabalho lança rede de pesquisa judiciária
A data limite para implantação do projeto é 4 de outubro.
Sniper: nova ferramenta facilita a busca por patrimônio em casos de execução
A ferramenta possibilitará a procura por ativos e patrimônio, em até 6 segundos, o que reduzirá o congestionamento processual na fase de execução.
Restituição do ITBI: quem tem direito?
Se você comprou imóvel nos últimos 5 anos, pode ter direito a restituição de valores relativos ao ITBI.
Propagandas eleitorais começam nesta terça-feira
Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas.
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e […]
Compliance: a área que mais cresce no meio do Direito
Principalmente por causa dos diversos casos de grandes empresas envolvidas em esquemas de corrupção em anos recentes, há uma alta demanda por advogados especializados no […]
TRE-SP não terá expediente em 1º de agosto
A secretaria do TRE-SP e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente no dia 1º de agosto devido à antecipação do feriado […]
Trabalho decente e crescimento econômico, conheça o 8º Objetivo Sustentável da ONU
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos, este um dos 17 compromissos listados nos […]
Quem pode ser Mesário nas eleições?
A Justiça Eleitoral de São Paulo já iniciou a convocação dos mais de 400 mil mesários e mesárias que conduzirão a votação em 2 de […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos
Avanço de grande importância na área de direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) […]
A teoria do desvio produtivo
Temos por certo, que o tempo é caro e finito, e assim, pode ser precificado, por exemplo, íntegra a remuneração da jornada de trabalho, e […]
CNJ desenvolve Cadastro Nacional de Mulheres Juristas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 255/2018, criou o Cadastro Nacional de Mulheres Juristas, com vistas a igualdade de gênero, e […]
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No ano de 2015, a Organização das Nações Unidas criou os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento oficial que mostra os objetivos, metas e […]
STJ determina cálculo do ITBI sobre valor de mercado do imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra […]
A VANGUARDA DAS BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS
Recentemente, tivemos uma excelente notícia no escritório J Camargo Advogados, depois de longo período de seleção, nosso pedido de adesão foi aceito pela ONU, e […]
AS FEDERAÇÕES DE PARTIDOS POLÍTICOS
A Lei 14.208/2021 veio para instituir as federações de partidos políticos, assim, dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, após a Constituição e registro […]
É POSSIVEL REQUERER A PENSÃO POR MORTE DE ÓBITO OCORRIDO HÁ MAIS DE 20 ANOS
Sim, é isso mesmo! O STF decidiu em sede de Recurso Extraordinário (n. 626.489) que “inexiste prazo decadencial para a concessão inicial do benefício previdenciário”, […]
QUEM PODE SER CANDIDADO NO BRASIL ?
Todo cidadão pode aspirar a um cargo eletivo no Brasil, mas existem requisitos mínimos exigidos pelo nosso ordenamento jurídico, em especial a Constituição e legislação […]
Você conhece a sigla ESG?
ESG é uma sigla em inglês que significa Environmental, Social and Governance, e corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização.O termo […]
J Camargo adere ao Pacto Global da ONU
De Americana, interior de São Paulo, para o mundo. Este é o alcance do Escritório J Camargo Advogados a partir de agora, com a mais […]
Você conhece “Drop Down” de ativos societários?
Podemos entender que na reestruturação empresarial originada nos Estados Unidos, conhecida como Drop Down, uma empresa que é denominada de Conferente, transfere seus ativos para […]
Receita ainda aguarda quase 12 milhões de declarações
Faltando 2 semanas para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda quase 12 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022. Até segunda-feira […]
IR: declaração conjunta ou separada?
Quem é casado ou vive em união estável pode fazer a declaração do IR 2022 conjunta, mas nem sempre é a melhor opção. Orientação é […]
Imposto de Renda 2022: Prazo de entrega é adiado para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para dia 31 de maio. Antes, a data final era […]
INSS: Senado aprova mudanças nas regras sobre pagamento de perícias judiciais em ações
Texto prevê que o governo pague antecipadamente o valor das perícias em processos relacionados a benefícios para pessoas com deficiência ou por invalidez. Proposta vai […]
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
PREÇO DO SERVIÇO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos e, por […]
STJ determina cálculo do ITBI sobre valor de mercado do imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra […]
“Revisão da vida toda” será feita nova votação pelo STF
Prestes a ser aprovada, a “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acontecia na terça-feira (8), foi interrompida pelo ministro […]
Responsável, Estudioso e Restaurador: três pontos fortes dos profissionais brasileiros
Recentemente a empresa pesquisadora de opinião americana, Gallup, criou um teste que revela os três principais pontos fortes de um profissional. Com dados de milhares […]
Banco Central libera acesso para consulta de Dinheiro Esquecido
Voltou hoje (14) o acesso para consulta dos brasileiros ao saldo “esquecido” no site exclusivo criado pelo Banco Central. O acesso poderá ser feito pelo […]
Consulta de patrimônio por dívida cível no cadastro do Bacen está liberado pelo STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para admitir que um credor use o ao Cadastro de Clientes do Sistema […]
Débitos de empresas em recuperação judicial
parcelamento e reparcelamento já podem ser feitos por processo digital O parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o reparcelamento de débitos não […]
Crédito para micro e pequenas empresas
Conheça a nova Medida Provisória aprovada pelo Senado Federal. O projeto de lei de conversão (PLV 23/2021) da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, criou o Programa […]
A fome do brasileiro
A fome do brasileiro Imagens de pessoas disputando carcaças de animais, legumes apodrecidos e outras sobras de alimentos nos expurgos de mercados, estão cada vez […]
Legislação para comércio on-line
Como em qualquer tipo de comércio, o empreendedor que decide abrir uma loja virtual precisa estar atento às especificidades legais desse tipo de empresa. Principalmente […]
Dia dos professores
É dia dos professores e o que muita gente não sabe é que além de lidar com as matérias que serão ensinadas em sala de […]
Saúde jurídica da minha empresa
Assessoria Jurídica é como um Plano de Saúde para sua empresa. Veja como funciona: Prevenção As pequenas “consultas e exames” jurídicos talvez sejam deixados de […]
Como cuidar da saúde mental da empresa?
“Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”, define a Organização Mundial […]
A conta que nunca fecha
Embora o custo de vida no Brasil ainda seja considerado mais barato que em 82% dos países no Mundo segundo o site de comparações Expatistan, […]
5 dias de sucesso pós pandemia
1. Adapte seus serviços à situação atual. Mudanças como, por exemplo, o home office, equipes preparadas para situações de risco e até mesmo previsão de demanda, […]
Americana é sinônimo de trabalho e coragem
Nascida às margens do Rio Quilombo, junto à estrada de ferro surgia em 1875 a cidade colonizada por americanos, um povo desbravador que trouxe para […]
É melhor pingar do que faltar
Chegou a vez do Senado votar a Medida Provisória nº 1.045/2021 que institui uma nova rodada do programa de redução de jornadas e salários ou […]
Dia dos Pais sem pai
Eu ainda tenho, graças a Deus. Mas milhares de família passarão o próximo domingo em luto. Para muitos será a primeira data em celebração paterna […]
Lei do Superendividamento
Foi sancionada no início de julho, a lei de nº 14.181 denominada como Lei do Superendividamento. A nova legislação altera as leis: 8.078, de 11 […]
5 dicas da Forbes para resolver problemas de improdutividade
Contratar um novo integrante que contribua com experiências diferenciadas, habilidades específicas e ideias inovadoras para a equipe pode levar diversidade à empresa e, consequentemente, propiciar […]
Surge um novo comércio pós pandemia
É Dia do Comerciante, e ao invés de jantares, placas e homenagens aos nobres trabalhadores do comércio, temos a pressa de ajudá-los a recuperar o […]
As ameaças da Reforma Tributária
A Reforma Tributária já é realidade no Congresso Nacional e suas especificações vem trazendo incertezas ao setor empresarial brasileiro que vive uma retomada da economia […]
Advogado na empresa
Para que o empresário chegue ao crescimento da empresa ele terá que tomar muitas decisões, e no ambiente empresarial toda tomada de decisão influência diretamente […]
Três sites indispensáveis para empreendedores
Na tentativa de driblar a falta de emprego e conseguir uma melhor posição no mercado, surgiram muitos novos empreendedores. Confira três sites que podem ajudar […]
Governo aprova incentivo permanente para empresas
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) agora passa a ser permanente. A lei que regulamenta o programa já […]
A lição que o fracasso nos trás
2021. O ano que para nós seria um ano de recomeço está mais parecendo uma cópia – piorada – de 2020, afinal nos vemos nas […]
MP autoriza antecipação de férias
A recém aprovada Medida Provisória 1.046/2021 reeditou diversas regras “para preservação do emprego” dos trabalhadores, durante o período da pandemia de Covid-19, anteriormente constantes da […]
A vacina da economia
Não da para eleger uma profissão que esteja sentindo mais desde o início da pandemia do Covid 19. Seja pela exaustiva jornada de quem está […]
Quais os impactos da LGPD na rotina da minha empresa?
A LGPD está valendo desde abril de 2020 por meio da lei Lei 13.709/2018. Pequenos negócios não está isentos de seguir as novas recomendações. Portanto […]
As skills e o Direito
Você já deve ter ouvido falar em hard skills ou soft skills. Esses termos em inglês são tipos de habilidades, sendo a primeira, habilidades técnicas […]
Cancelamento de eventos, serviços de viagens, quais são os meus direitos?
A partir da Medida Provisória 948, de 8 de abril de 2020, o consumidor apenas terá direito de exigir a devolução dos valores pagos se […]
Faltas injustificadas podem cancelar férias
O trabalhador somente terá direito a férias integrais (30 dias) se, durante o período aquisitivo, cumprir integralmente sua jornada de trabalho tendo, no máximo, 5 […]
Ainda existe trabalho
Já se aproxima mais um 1º de Maio e, em 2021 podemos celebrar esse dia com um pouco mais de esperança. No primeiro ano da […]
Entenda o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O governo editou a Medida Provisória 1.045/2021 que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas […]
Cobrança do ISS por alíquota fixa
Depende da personalidade do serviço. Decisão do STJ beneficia sociedades limitadas cujo objeto social é a exploração da profissão intelectual dos seus sócios – médicos, […]
O futuro empresarial
O Congresso Nacional deve votar por esses dias a Medida Provisória 1.040/2021 que traz facilidades na abertura de empresas, incentivo ao comércio exterior, desburocratização da […]
TRF3 inaugura Balcão Virtual para atendimento de advogados e público
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura hoje, segunda-feira (19/4), um novo serviço para tornar mais ágil o atendimento às partes e advogados: […]
Lavagem de dinheiro: quem souber também será culpado!
Já dizia o velho ditado: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Agora é assim para o crime de Lavagem de Dinheiro. […]
Nova tabela do Imposto de Renda 2024 vale para salários pagos a partir de fevereiro
O governo mudou a tabela do Imposto de Renda 2024 e quem recebe até dois salários mínimo – R$ 2.824 – não vai precisar pagar IR. A MP (Medida Provisória) […]