Quais os impactos da LGPD na rotina da minha empresa?
A LGPD está valendo desde abril de 2020 por meio da lei Lei 13.709/2018. Pequenos negócios não está isentos de seguir as novas recomendações. Portanto […]
Categoria: Direito do Trabalho
Faltas injustificadas podem cancelar férias
O trabalhador somente terá direito a férias integrais (30 dias) se, durante o período aquisitivo, cumprir integralmente sua jornada de trabalho tendo, no máximo, 5 […]
Ainda existe trabalho
Já se aproxima mais um 1º de Maio e, em 2021 podemos celebrar esse dia com um pouco mais de esperança. No primeiro ano da […]
Entenda o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O governo editou a Medida Provisória 1.045/2021 que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas […]
Home office e os riscos trabalhistas
Diferença conceitual entre teletrabalho e home office O artigo 75-B da CLT define o teletrabalho como a prestação de serviços realizada predominantemente fora das dependências […]
CTPS – Carteira de Trabalho e seu uso para a Aposentadoria
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento oficial que registra a vida do trabalhador. Por isso, ela é indispensável para quem […]