Vai votar ou justificar?

O segundo turno das eleições presidenciais do Brasil está chegando. Depois de uma disputa acirrada por vagas no legislativo, Americana vive dias de calmaria neste mês de outubro embora ainda tenha uma importante decisão pela frente.

Parece que o tino político aflorado, ficou de lado para a expectativa de feriado prolongado. Não se houve mais o mesmo fanatismo pelo segundo turno nas conversas da padaria. Não que a decisão presidencial não seja tão desejada pelos eleitores, mas acontece que a data cairá no maior feriado prolongado do ano, principalmente para o funcionalismo público. Com o Dia do Servidor Público na sexta, 28 de outubro e o Dia de Finados na quarta-feira seguinte (2 de novembro), muitos já planejam uma última viagem antes do natal.

Motivos à parte. É importante salientar que justificar o voto é de suma importância para o eleitor. Por isso, estando fora do seu domicílio eleitoral, procure um posto de votação e apresente a justificativa. Será necessário informar o número do título eleitoral, leve-o na mala.

Ou utilize o aplicativo e-Título, disponível plataformas: Android e iOS. O acesso ao aplicativo e-Título  está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

Para quem se planejou, pode contar com o Voto em Trânsito, uma transferência temporária de domicílio eleitoral. No entanto, o prazo para solicitação expirou em 18 de agosto de 2022.

Em regra, a ausência a três eleições consecutivas (cada turno de votação é considerado uma eleição) sem o pagamento das respectivas multas ou a apresentação de justificativas resultará no cancelamento da inscrição, nos termos dos arts. 7º, § 3º, do Código Eleitoral e 130 da Resolução-TSE nº 23.659, de 2021.

O prazo para justificar e não pagar multa é 60 dias após cada pleito.

José Odécio de Camargo Júnior é advogado