Dados processuais de saúde podem ser monitorados em painel do CNJ
Mais de 520 mil processos judiciais referentes à saúde tramitam na Justiça brasileira, de acordo com dados do Painel de Estatísticas Processuais de Direito da […]
Justiça do Trabalho lança rede de pesquisa judiciária
A data limite para implantação do projeto é 4 de outubro.
Sniper: nova ferramenta facilita a busca por patrimônio em casos de execução
A ferramenta possibilitará a procura por ativos e patrimônio, em até 6 segundos, o que reduzirá o congestionamento processual na fase de execução.
Restituição do ITBI: quem tem direito?
Se você comprou imóvel nos últimos 5 anos, pode ter direito a restituição de valores relativos ao ITBI.
Propagandas eleitorais começam nesta terça-feira
Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas.
Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e […]
Compliance: a área que mais cresce no meio do Direito
Principalmente por causa dos diversos casos de grandes empresas envolvidas em esquemas de corrupção em anos recentes, há uma alta demanda por advogados especializados no […]
TRE-SP não terá expediente em 1º de agosto
A secretaria do TRE-SP e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente no dia 1º de agosto devido à antecipação do feriado […]
Trabalho decente e crescimento econômico, conheça o 8º Objetivo Sustentável da ONU
Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos, este um dos 17 compromissos listados nos […]
Quem pode ser Mesário nas eleições?
A Justiça Eleitoral de São Paulo já iniciou a convocação dos mais de 400 mil mesários e mesárias que conduzirão a votação em 2 de […]