Autor: Admin
Nova tabela do Imposto de Renda 2024 vale para salários pagos a partir de fevereiro
O governo mudou a tabela do Imposto de Renda 2024 e quem recebe até dois salários mínimo – R$ 2.824 – não vai precisar pagar IR. A MP (Medida Provisória) […]
Lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal é sancionada
A Lei 14.811/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (15), inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e […]
O que é Direito de Família?
O direito de família é um dos ramos do direito mais presente no nosso cotidiano. Assim que nascemos somos inseridos em questões jurídicas relacionadas ao […]
4 Fontes do Direito Internacional Público
As fontes do Direito Internacional Público surgiram ao longo do processo histórico e foram inicialmente previstas no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de […]
10 princípios de ESG para empresas
O Pacto Global advoga Dez Princípios universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos […]
Quais benefícios do INSS o empresário tem direito?
Se você já tem ou quer abrir uma empresa, com certeza tem algumas dúvidas sobre os benefícios do INSS para o empresário. Apesar de possuir […]
Cuidados com o Contrato de Locação Empresarial
Antes de começar a empreender, é necessário considerar onde seu negócio irá funcionar. Na maioria das situações, encontra-se a necessidade de realizar a locação de […]
DE OLHO NA AGENDA 2030, ONU CRIA MOVIMENTOS PARA EMPRESAS
Os Movimentos são um chamado às empresas brasileiras para reconhecerem a urgência e necessidade de promover ações concretas, e da nossa parte, daremos o suporte […]
Tutela cautelar x Tutela antecipada
A tutela cautelar não representa a antecipação da providência de mérito da ação principal, apenas, visa assegurar o direito. Por outro lado, a tutela antecipada, […]