Como ficará o expediente em dias de jogos do Brasil?
A decisão sobre dispensar o colaborador ou promover ambientes para assistirem as partidas no local de trabalho fica a critério de cada empresa. No entanto, […]
Autor: Admin
Vai votar ou justificar?
O segundo turno das eleições presidenciais do Brasil está chegando. Depois de uma disputa acirrada por vagas no legislativo, Americana vive dias de calmaria neste […]
Direito Previdenciário
O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à […]
Podcast premiado pela CNJ conta histórias de mulheres sobreviventes da violência doméstica
A publicação em forma de áudio aborda casos reais de mulheres brasileiras que lidam ou lidaram com abusos, violência e até tentativa de homicídio nos últimos anos, e tem o objetivo contribuir com o fim da violência familiar contra as mulheres.
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o juiz da […]
Sebrae realizará Feira do Empreendedor on-line
Durante 5 dias, o maior evento de empreendedorismo do mundo vai reunir mais de 500 expositores e cerca de 120 mil visitantes no São Paulo Expo.
Quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?
No Brasil, a resposta para essa indagação pode ser facilmente encontrada nos arts. 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988. De […]
Código de Defesa do Consumidor completa 32 anos
Previsto na Constituição Federal e fruto do trabalho de juristas, entidades e profissionais que atuavam na área, a Lei Federal 8.078/90 que instituiu o Codigo […]
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Quando alguém compra um imóvel e não consegue consensualmente a competente Escritura de Compra e Venda, lhe é permitida a regularização imobiliária com a transferência da propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis.
No Brasil é possível abrir empresa em 26h
Quem decidiu ser dono do seu próprio negócio em julho deste ano gastou em média 1 dia e duas horas para conseguir abrir a empresa. […]