Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos
Avanço de grande importância na área de direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) […]
A teoria do desvio produtivo
Temos por certo, que o tempo é caro e finito, e assim, pode ser precificado, por exemplo, íntegra a remuneração da jornada de trabalho, e […]
CNJ desenvolve Cadastro Nacional de Mulheres Juristas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 255/2018, criou o Cadastro Nacional de Mulheres Juristas, com vistas a igualdade de gênero, e […]
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No ano de 2015, a Organização das Nações Unidas criou os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento oficial que mostra os objetivos, metas e […]
STJ determina cálculo do ITBI sobre valor de mercado do imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra […]
A VANGUARDA DAS BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS
Recentemente, tivemos uma excelente notícia no escritório J Camargo Advogados, depois de longo período de seleção, nosso pedido de adesão foi aceito pela ONU, e […]
AS FEDERAÇÕES DE PARTIDOS POLÍTICOS
A Lei 14.208/2021 veio para instituir as federações de partidos políticos, assim, dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, após a Constituição e registro […]
É POSSIVEL REQUERER A PENSÃO POR MORTE DE ÓBITO OCORRIDO HÁ MAIS DE 20 ANOS
Sim, é isso mesmo! O STF decidiu em sede de Recurso Extraordinário (n. 626.489) que “inexiste prazo decadencial para a concessão inicial do benefício previdenciário”, […]
QUEM PODE SER CANDIDADO NO BRASIL ?
Todo cidadão pode aspirar a um cargo eletivo no Brasil, mas existem requisitos mínimos exigidos pelo nosso ordenamento jurídico, em especial a Constituição e legislação […]
Você conhece a sigla ESG?
ESG é uma sigla em inglês que significa Environmental, Social and Governance, e corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização.O termo […]