Novo golpe do Pix utiliza dados dos clientes e toca até música do banco
A plataforma lançada pelo Banco Central em 2020 caiu no gosto dos brasileiros e revolucionou a forma com que a população realiza pagamentos. No entanto, […]
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Estado de São Paulo ganha lei que protege mulheres em bares
Foi publicado no Diário Oficial publicou no último sábado (4), o PL 874/19 sancionado pelo Governo do Estado de São Paulo, que obriga bares, restaurantes […]
Nova modalidade do Pix competirá com cartões de crédito
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que em breve os brasileiros contarão com uma nova modalidade do Pix. Em reunião com o presidente do […]
Vai viajar? Fique de olho na nova lei do insulfilm
O uso de insulfilm nos carros sofreu algumas alterações nas regras em 2022. A principal preocupação da resolução 960/2022 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) […]
Poder Judiciário: o único com membros não eleitos pelo povo
Diferente dos poderes Executivo e Legislativo, que têm seus representantes escolhidos por meio de eleições gerais, como as que ocorreram neste ano, o Poder Judiciário […]
Vai votar ou justificar?
O segundo turno das eleições presidenciais do Brasil está chegando. Depois de uma disputa acirrada por vagas no legislativo, Americana vive dias de calmaria neste […]
Podcast premiado pela CNJ conta histórias de mulheres sobreviventes da violência doméstica
A publicação em forma de áudio aborda casos reais de mulheres brasileiras que lidam ou lidaram com abusos, violência e até tentativa de homicídio nos últimos anos, e tem o objetivo contribuir com o fim da violência familiar contra as mulheres.
Quando, afinal, há segundo turno em uma eleição?
No Brasil, a resposta para essa indagação pode ser facilmente encontrada nos arts. 28, 29, inciso II, e 77, todos da Constituição de 1988. De […]
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
Quando alguém compra um imóvel e não consegue consensualmente a competente Escritura de Compra e Venda, lhe é permitida a regularização imobiliária com a transferência da propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Dados processuais de saúde podem ser monitorados em painel do CNJ
Mais de 520 mil processos judiciais referentes à saúde tramitam na Justiça brasileira, de acordo com dados do Painel de Estatísticas Processuais de Direito da […]